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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 00:12
Sou obrigado a cumprir a fidelidade do contrato do Celular ou de Internet no caso de má prestação do serviço?
A imposição de multa em caso de fidelização é indevida nos casos em que a rescisão do contrato se dá pela má prestação do serviço.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 00:59
O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na Justiça
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 22:36
RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO (ERRO FUNCIONAL)
Retificação administrativa (extrajudicial, direto no Cartório) com base no art. 110 da Lei de Registros Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 22:57
O Inventário Extrajudicial com Cessão de Direitos Hereditários
Sobre a realização do Inventário Extrajudicial promovido por Cessionário de Direitos Hereditários
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 13:42
União Estável, Divórcio, Inventário e Usucapião – atuação do advogado no âmbito extrajudicial: empoderamento
Neste breve ensaio buscamos esclarecer sobre a utilidade da adoção dos meios extrajudiciais na
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
O Conselho Nacional de Justiça
Julio Zini de Souza, Graduando em Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado: histórico das Constituições brasileiras
Julio César Gaberel de Moraes Filho - Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
A pena de morte no Direito Militar
Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida
Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, emerson@pugliesegomes.com.br
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45
Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável
sustentável diante da prática do greenwashing. Este que, por sua vez, é um “novo vilão” no mercado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
Reforma do Judiciário e Democracia
Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville (SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacia. emerson@pugliesegomes.com.br
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2004 - 13:39
Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda
O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40
A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar
essência para a formação familiar. Com a evolução da sociedade o ordenamento jurídico é inovado e tem por
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 10:59
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2022 - 15:14
Litígios em operações de M&A: antes da assinatura do contrato
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder Judiciário através do Juizado Especial Cível, comentando referências encontradas na Lei 9099/95 que originou os Juizados Especiais.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
A natureza jurídica da permissão de serviço público: uma análise a partir da promulgação da Lei 8.987/95.
Itajaí. Samuel Borges Gomes. Acadêmico do décimo período de Direito da Universidade do Vale do
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Array Publicado em 2006-01-17T19:22:00+00:00