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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 15:58
Alterações relevantes na Lei Municipal nº 17.719/2021
Por Juliana Porchat e Eric Nagamine.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:09
Mercado de Carbono pode gerar renda para pessoas físicas
Pagamentos internacional de grandes poluidores e taxação local diferenciada para quem preserva o Meio Ambiente beneficiará agricultura, municípios e também cidadãos, afirmam advogada e procuradora no ONU-Habitat.
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2021 - 16:29
A marca como elemento precioso de identificação da atuação do empresário
O artigo aborda a condenação de uma microempreendedora por uso indevido de marca.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:49
Contratações temporárias no Serviço Público
Este trabalho aborda a questão das contratações temporárias no serviço público. Apresentará a intenção dos dispositivos constitucionais quando abriram exceção para a Administração contratar sem exigência de concurso público, bem como os problemas que este tipo de contratação gera quando se torna corriqueira no serviço púbico
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03
Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor
“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16
Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT
Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47
Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37
Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial
Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 13:01
A era digital e as relações corporativas: a importância do modelo híbrido
Por Pierre Moreau e Juliana Zanotto, do Moreau Valverde Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT
Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:29
Mercado livre de energia: entenda as novas regras
Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:30
Justiça proíbe jornalista de falar sobre a castidade de Juliana Paes
A atriz Juliana Paes obteve na Justiça do Rio uma liminar que proíbe o colunista José Simão de
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:48
Acessão do Brasil a membro da OCDE
Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:30
Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas
Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:15
Qual o melhor regime tributário para sua empresa em 2024?
Por Juliana Brunello, Lucas Leme e Rodrigo Franco