Home- busca: Juizado
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2016 - 10:40
Furto em área comum de condomínio não gera dever de indenizar
A parte autora imputa ao Condomínio requerido a responsabilidade pela subtração de seu amplificador, que se encontrava em uma sala na garagem do condomínio.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Empresa aérea é condenada a indenizar passageiros por atraso em voo de conexão
O voo teve um atraso de 14 horas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09
Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran
A pretensão do autor é a condenação da ré à obrigação de dar baixa no gravame do veículo de sua propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção indevida de gravame no cadastro de veículo depois de quitado o contrato de arrendamento mercantil
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31
Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa
O Autor da ação aduz, em síntese, que, por 02 vezes, foi até uma das lojas da ré e lhe foi negada a concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:02
Juiz concede abatimento em preço pago por automóvel com características diversas da contratada
A autora pagou determinado valor pelo automóvel e recebeu um automóvel cujo valor de venda era bem menor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 09:41
Cobrança de complementação de Seguro Obrigatório ( DPVAT)
Acidente de Trânsito
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 15:56
Cursos de responsabilização são oferecidos aos homens processados pela Lei Maria da Penha
Lei também prevê programas que visam à reabilitação e reeducação do agressor. Cursos, palestras e programas de acompanhamento psicopedagógico fazem parte da rotina dos enquadrados na lei
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 12:15
Quadrilha de cambistas era liderada por membro da Fifa
Ingressos eram negociados dentro do Copacabana Palace
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30
Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado
É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:00
Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Em busca do equilíbrio financeiro
O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 11:05
Embargos de declaração. Civil. Acidente de trânsito. Cruzamento entre vias.
Sinalização semafórica de advertência.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 19:00
Inexistência de provas não invalida multa aplicada a motorista alcoolizado
O magistrado julgou improcedente o pedido de um motorista que pretendia cancelar a multa que recebeu por dirigir embriagado, sob o argumento de que não havia provas do ato infrator
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:40
Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior
O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:29
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionário para decidir se concede ou não o adicional de qualificação
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:48
Contestação em ação de reparação de danos
Contestação em Ação de Reparação de Danos por Acidente de Veículos - JEC
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:34
Indenização por publicidade enganosa de curso de leitura dinâmica
Curso de leitura dinâmica deve indenizar aluno por publicidade enganosa que e vantagem excessiva.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:55
Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.
