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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:20
Juiz condena dois por atropelamento
Motorista e proprietário de um veículo a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais causados a um pedestre atropelado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 17:47
Juiz condena vereador de Frutal
Ele teria autorizado a compra de medicamentos para uso dos funcionários da Câmara Municipal, em desacordo com a lei e sem observar os princípios que regem a administração pública
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 17:47
Juiz defere pedido de estudante
A estudante informou que a Fundação Zoo-Botânica negou a concessão do horário especial e, por esse motivo, ela corre o risco de não concluir o curso.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:10
Juiz autoriza matrícula sem certificado
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:44
Juiz condena por contrato descumprido
O juiz da 13ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Llewellyn Davies Medina, condenou um
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Juiz rejeita denúncia contra delegado
Para Fernando Mendes, embora a conduta do denunciado pudesse e devesse ser reprimida do ponto de vista administrativo ou da responsabilidade civil, não houve infringência à norma penal.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 20:27
Juiz concede tratamento pelo SUS
A decisão é do juiz auxiliar da 6ª Vara da Fazenda Estadual da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:21
Juiz nega liberdade a médico
Essa decisão, por ser de 1ª Instância, está sujeita a recurso.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:29
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 19:27
Juiz ordena realização de quimioterapia
Aposentada requereu na justiça a concessão da tutela antecipada, para determinar a cobertura do tratamento quimioterápico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
TJMA arquiva processo contra juiz
Ele foi acusado de reter processo judicial sem dar o devido trâmite legal
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Serpentina: Juiz condena por acidente
A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10
Juiz determina internação de estudante
O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos direitos políticos por oito anos, pelo crime de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55
Juiz condena vereador por improbidade
Improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Juiz condena acusados do foliatur
Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34
Juiz manda município derrubar prédio
O juiz determinou que o município de Belo Horizonte se responsabilizasse pela demolição, por
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:51
Juiz suspende cobrança de cooperativa
O julgador considerou que a eventual inclusão dos dados dos autores nos cadastros restritivos de proteção ao crédito, enquanto durar a discussão judicial, pode acarretar graves prejuízos morais aos cooperados, de maneira irreversível
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:47
Juiz nega reparação de direito
Prefeitura teria interditado estabelecimento responsável pela emissão de ruídos acima dos limites legais e fora do horário permitido. A empresa alegava enorme prejuízo por estar fechada