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  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

    A imparcialidade objetiva do Juiz

    Flávio Garcia Cabral. Bacharelando do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professor de Língua Inglesa. E-mail: flaviocabral_@hotmail.com.

  • Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

    Salvei a vida do juiz

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com

  • Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:55
  • Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 11:03
  • Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00

    TJMG recebe denúncia contra juiz

    A ação penal vai apurar o envolvimento do magistrado nos crimes de organização criminosa, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido, conexão com outras organizações criminosas independentes

  • Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 11:00

    Juiz é aposentado por embriaguez

    Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

  • Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:30

    Juiz determina registro de menor

    O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

  • Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20

    Juiz determina reintegração de usina

    Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011

  • Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:40

    Juiz condena vereador por improbidade

    Vereador é acusado de contratar, sem os preceitos licitatórios, uma empresa, da qual seu irmão é sócio, para reformar prédio da Câmara Municipal

  • Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:30

    Juiz autoriza perícia em prédios

    Moradores propuseram uma ação cautelar de produção antecipada de provas contra o município, Copasa e ainda mais duas pessoas por conta do condomínio que desabou

  • Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:20

    Juiz determina júri para motorista

    Juiz concluiu que as provas apresentadas pela defesa não são ?suficientes para afastar liminarmente? a configuração do dolo eventual

  • Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:40

    Juiz indefere desbloqueio de cartão

    juiz reconheceu direito de passe gratuito ao garoto deficiente e considerou falsas as acusações de abusos

  • Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:10

    Juiz recebe ação de improbidade

    O magistrado deferiu parcialmente liminar para determinar a indisponibilidade de bens da HAP Engenharia até o valor aproximado de R$ 5,2 milhões devido aos atos de improbidade administrativa que lhe são atribuídos

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:17

    O poeta e o juiz

    Os versos esculpidos no granito são os versos finais do poema "Fraternidade": "Esta sensibilidade, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

  • Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:45

    Juiz reconhece união estável homoafetiva

    Para sustentar ainda mais o seu entendimento, o magistrado citou a reconhecida doutrinadora Maria Berenice Dias.

  • Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12

    Juiz determina tratamento a viciado

    O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um

  • Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04

    Juiz condena banco por negligência

    Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.

  • Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:21

    Juiz determina construção de presídios

    O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração

  • Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:09

    Prescrição faz juiz extinguir pena

    Acatando pedido do Ministério Público (MP), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1

  • Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:21

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