Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes trabalhando.

Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015

O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares

Ela receberá indenização do salário, férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS + 40% do período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS + 40% e eventuais horas extras pagas ou deferidas neste comando, decorrentes da incorporação ao salário do montante recebido a título de vale-refeição (R$235,00).

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Apelação Criminal. Roubo. Nulidades.

Inversão processual e inobservância do art. 400 do CPP.

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Doença ocupacional. Caracterização.

Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Rede de clínicas indenizará auxiliar de enfermagem portadora de doenças osteomusculares

A trabalhadora alega ter sido demitida sem justa causa