O ministro José Delgado, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dará a aula inaugural do seminário "Os setenta anos do mandado de segurança", promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, sediada no Recife (PE), para abrir o Núcleo Seccional no Rio Grande do Norte. O evento ocorre amanhã (18) e terá como palestrantes magistrados e professores universitários, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

Ministro do STJ, professor universitário e autor de mais de cem obras sobre Direito Público, José Delgado fala sobre "Aspectos controvertidos contemporâneos do mandado de segurança". O seminário faz parte da instalação do núcleo da Esmafe no Estado do Rio Grande do Norte, estado natal do ministro, que nasceu em São José de Campestre.

É a seguinte a programação do evento:

9h ? Instalação do Núcleo da Esmafe ? RN
9h30 ? Aula inaugural ? José Augusto Delgado (ministro do STJ e professor universitário) ? Aspectos controvertidos contemporâneos do mandado de segurança.
10h30 ? Descerramento da placa com o nome do Fórum.
Intervalo para almoço
14h? Painel
Presidente - Ridalvo Costa (juiz do TRF da 5ª Região (PE) e professor da UFPB)
Palestra - Direito líquido e certo - Francisco Queiroz (juiz do TRF da 5ª Região (PE) e professor da UFPE)
Palestra - Medida Liminar - Francisco Barros Dias (juiz federal e professor da UFRN)
Palestra - Legitimação passiva -Virgílio Fernandes de Macedo (juiz de Direito e professor da UFRN)
15h30 ? Intervalo para café
16h ? Painel
Presidente - Paulo Gadelha (juiz do TRF da 5ª Região (PE) e professor da UFPB)
Palestra ? Decadência - Francisco Wildo de Lacerda Dantas (juiz do TRF da 5ª Região (PE) e professor da UFAL)
Palestra - Sistema recursal - Paulo Roberto de Oliveira Lima (juiz do TRF da 5ª Região (PE)
Palestra - Mandado de segurança coletivo - Marcelo Navarro Dantas Ribeiro (juiz do TRF da 5ª Região (PE) e professor da UFRN)

Regina Célia Amaral