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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Verba honorária em exceção de pré-executividade procedente. Possibilidade (jurisprudência dominante no STJ).
O acolhimento da exceção de pré-executividade (modalidade de defesa) em execução fiscal induz a condenação da exeqüente em verba honorária. Jurisprudência dominante no STJ.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).
Tributário e processual civil - execução fiscal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:26
Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente
A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:53
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Penal. Roubo. Emprego de arma. Reconhecimento da majorante. Impossibilidade.
Aus~encia de apreensão e perícia. Recurso conhecida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.
Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
