Várias execuções fiscais. ICMS. Energia elétrica. Creditamento.

Empresa comercial. Supermercado.

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada

Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no importe correspondente ao valor de um salário mínimo e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira

Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova.

Concordância do proprietário do imóvel limítrofe para a abertura.

Apelação crime. Delito de perturbação do trabalho ou do sossego alheios.

Artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei 3.668/41.

Agravo de petição. Ex-sócio. Responsabilidade.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Direito a uma Razoável Duração do Processo

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Tributário. ICMS. Operações Simuladas

Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Previdenciário. Concessão de Benefício Post Mortem

Absoluta incapacidade do requerente da pensão por morte.

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.

Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp

O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.

Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

A decisão da Primeira Turma foi tomada por maioria dos votos.

Mandado de Segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Demissão

Administrativo e Constitucional.