Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis, decidiu por unanimidade a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores André Luiz Planella Villarinho, Breno Pereira da Costa Vasconcellos e Mario Rocha Lopes Filho proveram em parte apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

Todo magistrado que deixar a carreira e resolver se filiar à Ordem dos Advogados do Brasil pela primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Turma de Uniformização descongestiona pauta

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo