Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Editora indenizará professora tachada de guerrilheira

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Caso Klara Castanho: advogada explica que atriz poderia ter abortado de forma legal, mas optou por entrega para adoção

Apesar de estar amparada pela lei caso optasse por uma aborto, Klara teve a atitude e, segundo a advogada Dra. Lorrana Gomes, a coragem de entregar a criança para adoção.

Trabalhador com redução de salário e jornada tem direito ao 13º salário integral, define governo

O governo federal definiu, em nota técnica divulgada nesta terça-feira (17), o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral.

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os originais também deveriam ter chegado à Justiça até cinco dias após o término do prazo. A data era 15/2/18, mas os documentos foram protocolados apenas no dia 16/2/18, portanto, fora do prazo.

Rede de hipermercados é condenada a pagar dano moral coletivo por assédio sexual

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 milhão.

Justiça do Distrito Federal condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista em R$ 20 mil

Em 2013, ex-ministro do STF mandou profissional 'ir chafurdar no lixo'. Cabe recurso; jornalista e magistrado não quiseram comentar decisão.