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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 15:15
Supostos suspeitos de assalto a caixa eletrônico serão indenizados por jornal
Em uma matéria intitulada ?Bandidos Trapalhões?, o jornal informa que houve tentativa mal sucedida
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48
Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45
Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização
A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 11:55
STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta
Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:00
STJ: Deve ser paga indenização a mulher exposta ao ridículo em anúncio de jornal
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou E.M.C.L. ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.600,00.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 19:00
Acadêmico português critica trabalho temporário
A disseminação dos contratos de trabalho por tempo determinado foi duramente criticada pelo
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:00
Jornal é condenado a indenizar servidora por veicular imagem sem autorização
Ela teve uma foto sua publicada em matéria sobre corrupção, fraudes e uso de drogas no sistema de saúde local
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:20
Negada indenização a preso que aparece em jornal por culpa de outrem
TJSC reformou a decisão que obrigava um jornal a pagar indenização de R$ 6 mil reais por danos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:20
Jornal é condenado a indenizar por erro em anúncio de acompanhante sexual nos classificados
Jornal terá que indenizar uma senhora aposentada em R$ 5 mil reais por erro ao divulgar anúncio para acompanhante sexual
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 17:00
Arquivada cautelar em que jornal pedia acesso a ação contra Dilma Rousseff
Empresa jornalística alegou que o acesso atenderia ao interesse público divulgando a tempo informações do processo contra a petista
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:03
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
Dano moral. Fotografia do autor em jornal. Fotografias serviram para ilustrar a matéria que dava a notícia.
Ação improcedente. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:46
Projeto proíbe transferência do ônus de pensão alimentícia
Autor do projeto critica transferência da obrigação para avós
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:40
O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!
A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:54
Xuxa será indenizada por publicação na Folha Universal
Jornal afirma que a apresentadora é ?satanista? e que teria vendido sua alma ao demônio por US$ 100 milhões
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:14
Ex-funcionário condenado por acusar, sem provas, empresa de assédio moral
Funcionário prestou depoimentos a um jornal local acusando, sem provas, a empresa para qual trabalhava de assédio moral
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:21
Empresa é condenada por publicação indevida
Por publicar em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa, a empresa foi condenada a pagar indenização