Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira (30) durante palestra em São Paulo a "influência política" exercida sobre juízes que têm expectativa de progressão na carreira.
No evento, um fórum promovido pela revista 'Exame', Barbosa foi questionado pela plateia sobre combate à corrupção, o caso do mensalão e sobre se o sistema atual de indicação de ministros do STF fragiliza as decisões da Corte.
Para o presidente do Supremo, os juízes ingressam na carreira por concurso público, mas, ao tentar ascender profissionalmente, "entram num fenômeno que eu acho dos mais perniciosos, que é a influência política”.
Barbosa mencionou como exemplo um juiz federal promovido para um tribunal superior. Segundo ele, “não há mecanismo que crie automatismo para que esse juiz seja promovido sem ter que sair por aí com o ‘pires na mão’”.
“Permita que ele evolua na sua carreira de maneira natural, sem que tenha que sair por aí pedindo apoios políticos. Vamos atacar o problema na sua raiz”, defendeu o ministro, para quem "é preciso deixar o juiz em paz".
“Acredito firmemente que quando um juiz quer, ele decide, ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, é comprometido ou politicamente engajado. E isso o distrai, o impede moralmente”, disse o ministro.
Depois, em entrevista coletiva, Joaquim Barbosa afirmou que não se pronunciaria sobre entrevista concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Correio Braziliense". Na entrevista, Lula afirmou que, hoje, teria “mais critério” para escolher e nomear ministros do STF.
“Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República. Não tenho nenhum papel na nomeação de ministros do STF e nunca procurei exercer influência sobre esse papel, porque não me cabe”, disse.
Questionado sobre se a fala de Lula tem relação com as afirmações que fez na palestra, Barbosa respondeu: “Eu acho isso sim”.
“Isso faz parte da independência do juiz. Ele tem que ter tranquilidade, ele não deve sofrer qualquer tipo de influência”, disse o ministro. “Desconfie de juiz que vive travando relações políticas aqui e ali.”
“Infelizmente nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinados juízes. É claro que há juízes que conseguem driblar isso muito bem”, declarou Barbosa, que disse esperar que isso mude. “Espero que sim”, concluiu.
Partidos
O presidente do STF também voltou a criticar a criação de novos partidos. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os registros do Solidariedade e do PROS. Nesta semana, julgará o pedido da Rede Sustentabilidade.
“É péssimo. Não é bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nós tínhamos algo que existe em vários outros países que é a chamada cláusula de barreira, mas o Supremo declarou essa cláusula inconstitucional”, afirmou.
“Eu acho que esse é o caminho, o da representatividade. Só continuam aqueles que têm representatividade no Congresso. Um dia, mais cedo ou mais tarde, nós vamos ter que fazer essa opção”, disse Barbosa.
Alan Wantuir Servidor Público01/10/2013 17:02
que falsidade desse cara, é o mesmo que foi indicado pelo presidente Lula. Fez a mesma coisa que agora critica. Que país e povo sem memória PQP!!!!
Ezequias Advogado01/10/2013 19:28
Ele mesmo foi influenciado, só que desta vez, pela \\\"opinião pública\\\" ressaltada pela mídia.
Elisa A Advogada01/10/2013 20:40
É uma pena existir pessoas, como os comentaristas anteriores, que não admitem a liberdade de expressão. O Ministro Joaquim Barbosa tem provado o que corajosamente ora nos revela. O julgamento do Mensalão, vergonha nacional, teve o relator corajoso, sensível aos anseios de justiça de todo o povo brasileiro, ao contrário do Revisor, certamente comprometido com o PT, assim como os demais (Toffoli???). Os que não \\\"deram ouvido ao clamor do povo\\\", a despeito da tese defendida pelo Ministro Celso de Mello (vaidoso por demais segundo o falecido Saulo Ramos em O Código da Vida), somente fizeram crer a população na inoperância costumeira de nosso Judiciário. A voz do povo é a voz de Deus, quer queiramos os advogados ou não!
joao de freitas novais SERVIDOR P?BLICO 04/10/2013 11:11
Como tem uma ótica distorcida Drª, ou ñ conhece a vida pregressa do JB...o q é lamentável. Esse ministro impoluto como afirma os nobres comentadores, ñ é aquele que viveu no exterior por mais de 5 anos, fazendo cursos e percebendo seu gordo vencimentos, como MPf. Indago, quem fez seus serviços ele só recebeu, e, ñ é o mesmo que recebeu de verba alimentação atrasada do tempo que dizia se do MPf, ñ é o mesmo que gasto do nosso erário R$90.000,00 pra reformar o banheiro do apartamento que foi mora, este da União. Penso ñ estar enganado se tiver me deem uma informação, ok.
Gilberto A. Guerra Advogado02/10/2013 8:58
Estou de acordo com a colega acima, e apesar da opinião ser livre, não concordo com as duas primeiras opiniões, vejo que o Ministro Joaquim Barbosa apesar de ser indicado, como todos são, ele mantem uma postura digna de sua cadeira contrario de muitos que lá estão. Infelizmente estamos diante de um problema difícil de se resolver que é a influência política, influência esta que ultrapassa a vontade do povo, e assim ficamos reféns de políticos que o próprio povo elege.
Waldir Cardoso Ramiro Aeroportuário02/10/2013 9:12
Toda vez em que são trocados o conhecimento técnico e a Ética, só teremos problemas. E isso acontece em todos os segmentos do nosso país, O ministro Joaquim Barbosa terá de ser um super-homem para sobreviver em um ambiente tão devasso, mas temos toda a certeza de que vencerá, hoje ele representa a joia da coroa.
WASHINGTON ALVES LOPES Advogado02/10/2013 10:00
Também concordo com as opiniões dos colegas que me antecederam em seus comentários. O Ministro Joaquim Barbosa, como todos os Ministros, foram indicados pelo Chefe do PODER EXECUTIVO (Presidente da República), o que estabelece um descompasso no equilíbrio das decisões próprias dos Poderes representativos da República. Por se tratar de um favor político, na maioria dos casos, o beneficiado é tomado de um sentimento de gratidão, o que os pode deixar medrosos e/ou comprometidos politicamente, a tal ponto de não poderem expressar seu entendimento jurídico sobre as questões da Corte. É uma pena que, na composição atual do STF, existam Ministros (vários) com tal sentimento levando-os a decisões execráveis. Algum dia, talvez bem distante, o super Poder Executivo entenda que se trata de uma prerrogativa incoerente.
Marcus Cercatto Advogado02/10/2013 11:21
Para mim o acesso a progressão funcional na carreira, deveria ser como o inicial: Por concurso público interno dos elegíveis, respeitado e observado a vida funcional, produtividade e ética.
ssanha bol assessor de estagiario02/10/2013 13:54
Concordo. O método de produção deveria ser auferido por conhecimentos técnicos e não políticos. Min. Joaquim tem razão. Aliás, totalmente incoerente os Lulistas falarem que o Min. Joaquin se valeu da politicagem para a sua nomeação. Na verdade ele foi usado pelo Mensaleiro Lula que queria colocar um ministro negro no STF.
severino francisco da cruz advogado03/10/2013 9:20
Eu acho que lula o que disse na entrevista logicamente faz referencia ao Min. Barbosa