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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
O jornal Correio Braziliense terá que indenizar por danos morais uma Procuradora do Tribunal de
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:21
Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.
A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:58
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 12:52
Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização
Ela receberá indenização por danos morais no importe de R$3.000,00.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:42
Jornal não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:03
Terceira Turma do STJ mantém condenação a jornal por danos morais em denúncia infundada
Ele foi acusado de ter ofendido a honra e a imagem do parlamentar em matéria jornalística publicada em maio de 2010.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 12:30
Matéria ofensiva em jornal gera indenização por danos morais a pessoa pública
Segundo os autos, o jornal acusou o autor de compra de votos, fraude em licitação e tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:20
Jornal terá de pagar horas extras a entregador que fazia duas jornadas
A Sétima Turma do TST decidiu rejeitar o recurso do jornal, o qual pretendia reverter condenação imposta pelo TRT-4
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:14
Indenização a mulher que, após nome em jornal, foi vítima de represálias
Em razão da matéria publicada, a família do criminoso tem hostilizado e agredido verbalmente a autora, inclusive com ameaças
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:42
TRF-2ªR mantém condenação de colunista do jornal "A Gazeta" pelo crime de racismo contra índios
A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Intimadas a especificarem provas (fl. 118), as partes atenderam à decisão tempestivamente, fazendo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 13:08
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros
Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:30
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil.
Ré, que em programa de TV, critica decisão judicial, citando o nome da juíza/autora, argumentando
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 17:10
STJ reduz indenização a ser paga por jornal a ex-desembargador do TJDFT
A indenização foi fixada no valor de R$ 40 mil.
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:46
Projeto proíbe transferência do ônus de pensão alimentícia
Autor do projeto critica transferência da obrigação para avós
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 09:43
Defesa do ex-presidente Lula entra com último recurso contra condenação na segunda instância
No documento, a defesa critica a prisão de Lula diante da falta do exaurimento de todos os recursos