Nem todos os negros comemoram o Dia da Abolição da Escravatura

Data de assinatura da lei marca atualmente o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia

O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Reforma tributária deve ser enviada ao Congresso até abril; atualização da tabela do IR é apontada como prioridade

A proposta é uma das prioridades da agenda econômica do governo para este ano.

Prefeito do Rio pede inconstitucionalidade de lei que teria vício de iniciativa

A Prefeitura do Rio de Janeiro propôs Recurso Extraordinário (RE 613481) no Supremo Tribunal

Setor turístico contabiliza as perdas

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

campanha publicitária promovida pelo O Globo para a venda da ?Enciclopédia Larousse Cultural"

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Impunidade incentiva o assédio

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Sem acessibilidade no Fórum, juiz sugere troca de advogado cadeirante

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador

A invisível vira-lata

Infelizmente, a prática política e o contexto social têm favorecido uma concretização empobrecida e

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

A separação de poderes

Contemporaneamente, a separação dos poderes caracteriza a noção de Estado Constitucional

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

A Didática da guerra

bélico, será maior a necessidade de alocar devidamente os recursos humanos e materiais para se galgar

A imparcialidade do julgador

atuação do processo. A imparcialidade do julgador não se confunde com neutralidade que corresponde

A Política Manicomial

Por Jorge Trindade.

A história do Socialismo

O presente artigo procurou delimitar, resumidamente, a história do socialismo e seus principais