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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:30
Danos morais para mulher cuja imagem estampou campanha sem sua autorização
A prefeitura veiculou campanha publicitária em dois jornais da Capital com uma fotografia da autora, sem sua autorização
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:15
Maquinista que não tinha acesso a banheiros será indenizado
Ele tinha de fazer necessidades fisiológicas em jornais e garrafas pet porque não tinha banheiros à disposição durante a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:11
TJ do Rio investiga participação de juiz na campanha do PL
Pachá enviou ao conselho recortes de jornais com reportagens sobre a participação de Darlan na campanha do PL.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:52
Projeto obriga grandes empresas a publicar balanços
demonstrações financeiras em jornais de grande circulação ou na internet.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 17:15
Funcionário demitido por "presunção de furto" tem direito a indenização
Banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação, isentando-o de culpa
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:30
Barbosa diz que condenados devem ficar no ostracismo
Para magistrado, "condenados por corrupção devem ficar no ostracismo" e não ter espaço em "páginas nobres" de jornais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:23
Procuradoria Especializada no INSS consegue condenação de advogado que utilizou nome da autarquia em propaganda enganosa
Advogado terá que pagar R$ 10 MIL à União e realizar propaganda de esclarecimento em jornais de grande circulação
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:42
Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência
pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:00
Processual civil. Tributário. Contribuição sindical.
Falta de publicação de editais em jornais de grande circulação. Extinção de ofício do processo de cobrança por impossibilidade jurídica do pedido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
publicadas pelos jornais réus em entrevista ao senador Renan Calheiros
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao.adv@uol.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.
diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
A importância da Advocacia Preventiva
jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
As espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições
/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:19
Turma afasta competência da JT em ação contra anúncios discriminatórios
Jornais de grande circulação no país publicaram anúncios de emprego e estágio com teor
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 16:40
TRF2 condena ECT a indenizar fotógrafo que teve obra usada em selo comemorativo do Botafogo
Correios ainda deverão publicar editais em jornais de grande circulação, por três vezes, associando
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Contribuição Sindical sob o pálio doutrinário e jurisprudencial
e articulista de diversos sites e jornais locais. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Contrato do inciso IX do art. 37 da CF.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: Montalvao.adv@uol.com.br