Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.

Danos morais. Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.

INDENIZAÇÃO - Danos morais - Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV - Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório - Configuração de ato ilícito quer pelo ângulo do direito comum (art. 186 do Código Civil), quer pelo ângulo da concorrência desleal (art. 195 da L. 9.279/96) - ...

Palavras-chave: Ilegalidade; Indenização; Refrigerante; Campanha Publicitária; Difamação