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Blog Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:22
Ano de eleições e a liberdade de imprensa
circulação no território nacional de jornais e outros periódicos”. Mas para ajustar alguns pontos como um
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 12:47
Ex-prefeito Cesar Maia vai indenizar Brizola por ofensa à sua honra
de Moura Brizola (espólio) no valor de R$ 50 mil, por ter ofendido sua honra durante entrevista concedida a renomados jornais de circulação nacional.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:45
Dirceu, Genoino, Pizzolato e outros se manifestam sobre prisões no mensalão
De acordo com os principais jornais brasileiros, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:41
Banco deve indenizar cliente por extravio de talões de cheques
ele, nem tão pouco tentou evitar maiores danos, com a publicação de avisos do extravio em jornais
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:06
STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel
livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.881, de 31/08/06
produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!
. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia
, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
O direito constitucional à produtividade, tributação e preservação
artigos jurídicos publicados por jornais e revistas especializadas, como RT, Lex, Conjur, UOL On
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo
. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
Jornais de grande circulação Brasileiros; Parecerista; Conferencista/Palestrante.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:43
Ministério Público investiga atuação do grupo de mídia Ongoing no país
Grupo de mídia português será investigado por suposto comando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:29
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Hora extra.
Trabalho externo. Devolução de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:19
Apelação cível. Ação civil pública.
Condenação em ônus sucumbenciais. Honorários do curador especial nomeado para réu revel citado por edital. Remuneração devida pelo Estado de Santa Catarina.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013
, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 14:34
Sob novo CPC, publicação de condenação em ação coletiva deve ser feita na internet
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 14:28
Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:53
Motociclista é categoria profissional diferenciada
A partir da data de publicação da nova lei, os motociclistas que fazem transporte de mercadorias passaram a contar com estatuto profissional especial, tornando-se, portanto, categoria profissional diferenciada.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:56
Decisão do TRF3 nega imunidade de PIS/Cofins para leitores de livros digitais
Para relator, empresa não comprovou se os e-readers substituem o papel ou se equiparam aos demais equipamentos multimídias disponíveis no mercado