Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

Portaria nº 1.100, de 14 de julho de 2006

audiovisuais destinadas a cinema, vídeo, dvd, jogos eletrônicos, jogos de interpretação (RPG) e congêneres.

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu o pedido de penhora online.

Absolvido homem denunciado por exploração de máquina caça-níquel

A denúncia do Ministério Público apontava exploração de jogos de azar.

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Plenário aprova maior participação dos interessados nas ações civis

Penhora online é uma das maiores polêmicas do novo CPC

Agravo. Direito tributário. Execução fiscal.

Penhora online. Substituição por penhora do faturamento. Impossibilidade.

Crise epistêmica nas Ciências Sociais.

que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.

Pirataria no futebol: entenda operação para impedir comércio de plataformas clandestinas de jogos do Campeonato Inglês

Especialista explica quais os crimes cometidos pela organização e como combater a venda de plataformas e streamings ilegais no Brasil

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

STJ nega pedido de liberdade para empresário acusado de envolvimento com rede de jogos de azar

O empresário é acusado dos crimes de corrupção e organização criminosa relacionados à exploração de máquinas caça-níqueis.

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Trabalho em casa de jogos de azar impossibilita reconhecimento de vínculo

Na sentença, a juíza substituta da 1ª Vara do Trabalho de Mauá Fernanda Itri Pelligrini destacou que não há possibilidade de reconhecimento de relação de emprego e deferimento de verbas decorrentes quando o objeto do trabalho é ilícito.