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Modelos » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração: Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estabilidade: gravidez contraída no curso do aviso prévio
Magda Francisca da Silva, Pós-Graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela FAAT - Faculdade
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Limitações ao poder de tributar: aspectos diferençais entre os institutos da isenção, imunidade, remissão e anistia
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de indenização por cobrança indevida c/c Reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
No entanto, este não foi possível, pois a senhora funcionária da loja, responsável pelo caixa
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Jefferson Laborda da Silva, advogado. OAB/AM. n.º 4.322.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
A irretroatividade da lei e a nova execução civil
Zélio Furtado da Silva, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Fiscalização da execução da pena
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos humanos: para quem?
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Seqüestro relâmpago - O nascimento de um novo tipo penal?
Jesiel Nascimento da Silva, Advogado Criminal no Rio de Janeiro. Pós Graduando.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ
Roberto da Silva Freitas, Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
O referendo popular e o estatuto do desarmamento
Marcos Alves da Silva é Professor de Direito Civil e Coordenador do Curso de Direito do UnicenP
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00
Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico
Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:46
Advogada critica forma de escolha de junta médica de planos de saúde: 'Abusiva na essência'
Junta está sendo criticada por dificultar o acesso de pacientes a procedimentos e daí o aumento de questionamentos no Judiciário
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:26
Dia de Combate à Obesidade: decisão recente do STJ pode encarecer planos de saúde
Especialista assegura, porém, que obrigação de custear a cirurgia de retirada de peles é justa e necessária.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:41
Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos.