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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio
Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 08:27
Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo
animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00
Introduzindo o tema transversal "educação para a saúde" em um projeto de pesquisa envolvendo biologia e química numa escola estadual de ensino médio. Um estudo de caso.
Elizabeth Bittencourt Martins e Carmem Lúcia Costa Amaral, Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Direito e Meio Ambiente: A atuação do Ministério Público em defesa de um interesse metaindividual
João Gabriel Lopes é estudante de Direito da UnB - Universidade de Brasília.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico
Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40
Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto
Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
O direito em tempos de crise. Fundamentos para uma abordagem global dos direitos humanos
João Gabriel P. Lopes. Aluno da disciplina Direito de Cidadania, ministrada pela Profa. Gloreni Aparecida Machado, durante o Verão de 2009, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:27
Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional
José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?
Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:08
Limitação do prazo de stay period e apresentação do plano de recuperação pelos credores
Por Alexandre Correa Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho e João de Oliveira Rodrigues Filho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:53
Contrato, Titularidade e Responsabilidade da Concessionária de Abastecimento de Água no município de Petrolina
O presente artigo pretende demonstrar as peculiaridades e o regime jurídico dos contratos estabelecidos com as concessionárias de serviços públicos no âmbito do município de Petrolina especialmente no que diz respeito ao saneamento básico. E ainda indicar o entendimento de quem deve pertencer a titularidade pelo tal serviço, ou seja, quem será o agente que irá prover a população com o fornecimento, a captação e o tratamento da água e que fará jus a uma contraprestação. Além disso, o trabalho objetiva evidenciar que essa empresas privadas quando substituem a atuação estatal serão inteiramente responsabilizadas quando atuarem de modo deficitário e não atenderem as condições mínimas exigidas pela lei.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:10
Breves elucubrações sobre a norma jurídica
O direito pode ser concebido e apreendido por vários ângulos, optaremos aqui pelo ângulo que concebe a experiência jurídica, essencialmente, como norma. Será investigada, brevemente, a postura da filosofia retórica perante o conceito de verdade, ademais, teceremos rápidas considerações de natureza ontológicas sobre a importância dos conceitos para uma determinada ciência. A investigação aprofundar-se-á no estudo da conceituação, função e tipos de normas, em especial, a norma jurídica sob a perspectiva de Miguel Reale e sob a perspectiva de Hans Kelsen. E no mais, a norma jurídica será vista de um outro ângulo, a saber, o retórica
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 18:45
Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar
Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 10:43
Simpósio Internacional sobre Criminologia
O advogado Joao Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:46
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:06
Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Por que as pessoas tendem a se autossabotar?
Por Eduardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.