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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 16:57
Tim indenizará cliente que teve chip clonado
Com a clonagem, pessoas próximas à autora receberam mensagens de WhatsApp solicitando dinheiro.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 16:21
Juíza de SP suspende por 120 dias processo patrocinado por advogada parturiente
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP atuou pela causídica.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 16:26
Passageiro que precisou cancelar viagem devido a um câncer será reembolsado
Juíza destacou que situação evidencia fato peculiar para cancelamento às vésperas da viagem. Companheiro de viagem também será reembolsado.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 16:58
Banco que perdeu contrato terá que indenizar cliente por danos morais
Para juízo, ficou caracterizada falha na prestação de serviço da instituição ao ser diligente na guarda dos documentos.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:51
Banco indenizará aposentado induzido a assinar serviços desnecessários
Instituição propôs abertura de uma conta corrente com serviços desnecessários para o aposentado receber o benefício.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:48
Mulher é condenada por litigância de má-fé por informações erradas e desistência de ação
Parte teria informado endereço errado na inicial, além de omitir informações relevantes para o andamento processual.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:20
Operadora é condenada a indenizar cliente por realizar portabilidade sem solicitação
Advogado utilizava número a trabalho e ficou incomunicável com clientes porque, quando percebeu, número já estava em posse de terceiro.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 15:18
Empresa de comunicação responsabilizada por contratação fraudulenta de TV a cabo
O requerente afirmou jamais ter contratado os serviços da empresa ré. Foi constatado que houve fraude ou ocorrência de homônimos, pois a adesão de serviços feita sob seu nome estava com RG e CPF diversos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:45
Estado terá que indenizar pais de torcedor que morreu atingido por pedrada
Família ajuizou ação em que apontou falhas no atendimento médico, o que teria resultado na morte do rapaz dois dias depois
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:56
Negado reconhecimento de Vale como prova de cobrança por dívida
A 1ª Turma Recursal Cível do RS considerou nula a cobrança de valores assinados em vales de um açougue de Ijuí. Segundo o proprietário do estabelecimento, um cliente seu lhe devia cerca de R$ 9.900,00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:17
Condôminos deverão reparar ato de morador não identificado que jogou material corrosivo pela janela
Condomínio deverá indenizar proprietário de estacionamento vizinho porque um de seus condôminos lançou material corrosivo pela janela, causando danos nos automóveis estacionados.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 19:15
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Homem chamado de macaco e urubu receberá indenização por injúria racial
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil .
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 17:30
Advogado terá que indenizar por ofender colega em representação
Palavras mencionadas no processo administrativo ultrapassaram os limites do exercício regular de um direito
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:45
Pais devem indenizar por agressão de filho a professora
Professora estadual que foi agredida por aluno, após repreendê-lo por atitude inadequada dirigida a outra estudante, deverá ser indenizada por humilhação e constrangimento sofridos perante os demais alunos e colegas de profissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Corporativismo Especial Cível.
Luiz Leitão é jornalista DRT 57952/SP, E-mail: luizleitao@maisiterior.com.br.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 11:22
Noivos constrangidos por cerimonialista serão indenizados
Durante a cerimônia, a prestadora de serviços apontou defeitos do casal e esqueceu o nome dos noivos.