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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 16:47
Administradora de via no RJ não indenizará consumidor por suposta negativa de socorro
Para o juízo não ficou demonstrado que o carro quebrou na via, nem a negativa de auxílio.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:30
Estudante de Direito ajuíza ação contra aplicativo Lulu, que avalia homens
Estudante alega que sua imagem foi divulgada indevidamente, sem qualquer autorização
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:35
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 18:04
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Julho de 2020 - 12:05
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção
Petição informando Cumprimento de Acordo. Extinção.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:47
American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade
Aérea falhou em dever de informação.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:19
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:40
Autora que juntou comprovantes falsos em ação contra operadora é condenada por má-fé
A autora ajuizou a ação contra a Telefônica Brasil S.A (Vivo) questionando uma suposta negativação indevida decorrente de débito inexistente com a operadora.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:19
Loja eletrônica deve indenizar por atraso em entrega de conjunto para sala de jantar
Prazo de dois meses para entrega não foi cumprido e consumidora não conseguiu resolver a questão diretamente com a empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:50
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Ao ponderar que o fato gerou violação dos direitos da autora, condenou a operadora a indenizá-la, em R$ 2,5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:03
Juíza impõe multa por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo da rede social
O valor da multa foi fixado em R$ 100 por hora.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 16:32
Apple deverá indenizar consumidora por defeitos constantes em aparelho celular
A fabricante foi condenada ao pagamento de danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 16:15
Jogador de futebol que teve carreira encerrada por lesão é indenizado por danos morais
Para TST é obrigação dos times zelar pela saúde física dos atletas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:45
Inclusão de cadastro sem permissão no Scoring do Serasa não gera dano moral
Mesmo que o concentre scoring afronte os princípios constitucionais não decorre daí, automaticamente, dano moral. Trata-se meramente de uma violação legal, latu sensu
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:30
SPTrans é condenada a indenizar cadeirante por falha no serviço prestado
Deficiente físico será indenizado moralmente em R$ 12.440 mil reais por conta da prestação inadequada do serviço de transporte
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento
Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:15
RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento
A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:36
Peça o divórcio da venda casada
Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2020 - 16:57
Tim indenizará cliente que teve chip clonado
Com a clonagem, pessoas próximas à autora receberam mensagens de WhatsApp solicitando dinheiro.