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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tetraplégico que alega ter sido injustificadamente expulso do supermercado.
Preposto que pediu para que o apelante desligasse o motor de 100 CC, Movido à gasolina, de seu triciclo, utilizasse cadeira de rodas disponibilizada pelo estabelecimento ou fosse atendido na porta da loja. Pressupostos da Responsabilização civil não observados. Dano moral não verificado. Sentença mantida. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 19:20
Volkswagen deverá fazer recall de veículos
A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:03
TJSP confirma condenação de traficante que escondia drogas em sua casa em Itapetininga
Operação policial na residência seguiu ditames legais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:47
Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto
Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 20:13
Cartório deve responder por dano moral
O nome da vendedora constava em uma letra de câmbio sem aceite, ou seja, sem sua assinatura, e o cartório protestou o título, incluindo seu nome no SPC.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:21
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Reajuste em plano de saúde pode ser revisado se for abusivo
A AJG foi deferida e a liminar indeferida, fl. 54. Os autores interpuseram agravo de instrumento, fls. 60/8, tendo a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS improvido o recurso, fls. 177/81.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.
Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:15
Recall de veículos da Volkswagen é suspensa
Foi detectado que os veículos objeto da ação foram produzidos com um motor que, conforme admitido pela própria Volkswagen, poderiam apresentar ruídos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 16:12
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 11:05
TJSP mantém condenação por tráfico de 13 integrantes de facção criminosa
Grupo atuava em Mogi das Cruzes.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:45
Separação é um negócio?
Qualquer separação, divórcio e etc. implica em conhecer, verdadeiramente, a realidade patrimonial do casal e o domínio de ferramentas como as disponíveis no direito empresarial, notarial e registral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:47
Sete agentes públicos são condenados pelos crimes de extorsão e associação criminosa
A votação foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Audiência de oitiva de testemunha.
Não comparecimento do réu.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:53
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:25
OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores
D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.