Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Estudante condenado a indenizar professor

Estelionatário que aplicava ‘golpe do enterro’ é condenado a dois anos de reclusão

O réu angariou dinheiro em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, pedindo ajuda para o falso enterro de um amigo

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró

Pedido também se estende a André Esteves, do banco BTG Pactual. MPF diz não ter encontrado evidências de crime de obstrução de Justiça.

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.

Decisão mantém júri popular em caso de atropelamento

Réu, após consumir grande quantidade de bebida alcoólica, teria dirigido na contramão em uma estrada e atropelado a vítima, que caminhava pelo canteiro

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências