Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

qualitativo na atualidade vem com a teoria ética dialógica que permite a efetividade da isonomia

Encruzilhadas entre as convergências da sexualidade e do direito: um exame da locução "mulher" no âmbito da Lei Maria da Penha

O princípio da isonomia é uma peça fundamental na concretização de diversos direitos e garantias

Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.

Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.

Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.

Dano moral e material devidamente caracterizados.

TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado

A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.

Piauí tem primeira união estável homoafetiva em penitenciária

A Constituição Federal consagra o princípio da isonomia - todos são iguais perante a lei

Previdência privada. Previ. Benefício renda certa.

Limitação àqueles que verteram mais de 360 contribuições em atividade. Legalidade. Isonomia substancial.

Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011

Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.

Recurso de revista interposto pela Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas LTDA. Acidente de trabalho.

Indenização por dano moral e material.

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Prefeito. Dano moral coletivo. Contratação de servidor. Irregularidade. Concurso público.

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.