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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:02
Menor acusado de furto indevidamente será indenizado
Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 20:05
MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado
Hoje, entidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa e Correios cobram R$ 5,70 pela inscrição; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 18:13
Supermercado deve reparação a cliente por acusação infundada de furto de chocolate
A confusão aconteceu depois que ele comprou um chocolate tortuguita, pelo qual pagou R$ 0,61, e dirigiu-se ao café localizado dentro do supermercado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:13
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Acionamento de força policial. Exercício regular de direito. Inexistência de ato ilícito ou culpa/dolo da reclamada. Violação legal configurada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:49
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
O juiz viu configurado no caso os requisitos para a concessão dos pedidos do MP, como o perigo da demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:02
Direito civil. Posse. Aquisição.
Constituto possessório. Manejo de ações possessórias. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:39
Dono de posto pagará por racismo e denúncia falsa de furto contra pedreiro
Ele teria proferido as seguintes ofensas contra os trabalhadores ?negrada, bugrada, tropa de ladrão, se arranquem do meu pátio"
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:32
Cidade do Ceará suspende matança de cães antes do Carnaval
A presidente da ONG de proteção aos animais diz que a "limpeza" das cidades litorâneas é uma prática antiga. Segundo ela, até os cães que têm dono, mas estão na rua, podem morrer
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Mantida condenação para gangue que levou dólares e euros de empresário
Mentor intelectual planejou assalto diretamente de sua cela no presídio
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:52
MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula
Adolescente seria reincidente no ato
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:51
TRF2 condena União a indenizar ex-militar por erro médico ocorrido no HCE
Ex-militar teria fraturado a perna em acidente de carro. Após passar por operação em hospital do exército, submeteu-se a avaliação particular que constatou presença de corpo metálico estranho em sua tíbia. Indenização será de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:32
SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho
O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:50
Estado terá de indenizar detento por perda de visão
Em razão da lesão, procurou um posto de saúde, mas não obteve atendimento em razão da ausência de médico.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:57
ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói
Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
TV Gaúcha e RBS Empresa de TV devem pagar indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Odone Sanguiné, por trecho de reportagem veiculada no final da década de 1990. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido formulado pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:02
Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor
O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a pagar indenização de R$ 30 mil ao cliente R.C.A.R. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (08/04).
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:15
Banco Cruzeiro do Sul deve pagar indenização de R$ 3.500,00 à vítima de estelionato
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco Cruzeiro do Sul a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.500,00 à aposentada F.C.A.L.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 16:10
MP obtém liminar do TJ que obriga reserva legal em fazendas de cana
O Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo ativo em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público em ação civil pública ambiental movida contra a Agropecuária Arakaki Ltda.
