Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, no valor total de cinco salários mínimos, a serem depositados em juízo em favor da vítima

Clube terá que pagar 50 mil de indenização para frequentadora vítima de tiroteio

Ação de Indenização

Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?

Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Justiça suspende avaliação de prisão de Suzane após denúncia de uso do Twitter

Uma juíza da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, a 64 km de São Paulo, suspendeu a avaliação do processo que pode conceder à Suzane von Richthofen o benefício do regime semiaberto.

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.