UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

 A decisão foi proferida por unanimidade.

Mulher que furtou supermercado perde ação de danos morais

Ação de indenização por danos morais

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

Ação de Indenização

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal

TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade

Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

Ação de indenização por danos morais.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Advogado abre mão dos honorários em benefício da caridade