Home- busca: Interior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por porte ilegal de arma e receptação deve cumprir penas alternativas
O acusado foi condenado por porte ilegal de arma pela prática de receptação. O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:31
Dono de cães de guarda que mataram criança terá que pagar R$ 50 mil a pai da vítima
O menino de 9 anos morreu após ser atacado pelos animais ao entrar na residência do réu em Volta Redonda
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:38
Empresa de telefonia celular deve restituir valores cobrados indevidamente
A Claro S/A efetuou cobrança da fatura de um cliente que solicitou o cancelamento da linha após furto do aparelho celular
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:59
Estácio de Sá não consegue reverter indenização por bala perdida que atingiu aluna
A Estácio ignorou os avisos e advertências dos criminosos situados em sua vizinhança, que alertaram com antecedência dos tiroteios que realizaram no local nesse dia
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:37
Falta de pagamento salarial leva 5ª Turma a condenar empresa por dano moral
Um empregado que ficou sem receber salários por três meses consecutivos receberá indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10
Estado e município devem garantir leitos em UTI
O município deverá providenciar, ainda, a instalação de uma Central de Regulação de Leitos Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:35
Justiça nega indenização a cliente suspeito de furto em supermercado
O relator do processo entendeu que não há nos autos nenhuma prova de que o apelante tenha sofrido qualquer tipo de pressão física ou psicológica
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:57
Vigilante de carro-forte ganha adicional de insalubridade por causa do calor
Os carros-fortes utilizados em serviço não tinham ar condicionado e, por isso, fazia muito calor dentro dos veículos, especialmente nos meses de verão
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:59
Justiça obriga Município a instalar abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco
Justiça de Santa Luzia do Pará obriga Município a destinar abrigo institucional para crianças em situação de risco pessoal e social
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:40
Danos morais para consumidora que encontrou barata no iogurte
Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:53
Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.
No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16
Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização
Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45
Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização
Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05
Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:06
CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra
Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária
Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
O ministro entendeu que a produção de provas pelo banco seria impossível, já que a instituição financeira não tem acesso ao que é armazenado. Mesmo sem provas, os autos apontavam para a incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:11
JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
Trabalhador demitido consegue reverter a modalidade da dispensa por comprovar que agiu em legítima defesa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:54
Civil. Consumidor. Contrato de mútuo com garantia de penhor. Furto das jóias.
Responsabilidade civil do banco. Aplicação do CDC.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:14
Motorista queimado não prova culpa do patrão em acidente
O motorista sofreu uma descarga elétrica em rede de alta tensão e teve parte da mão e pernas queimadas, provocando amputação de dedos
