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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:52

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 17:35

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento a portador de hepatite

parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Inventário.

companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 09:43

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45

Justiça determina interdição de casa de recuperação

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa

limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:20

TJ confirma liminar para manter camelódromo aberto em Joinville

A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:20

TJDFT mantém interdição da casa de festas villa patrícia e a condena ao pagamento de danos morais

O estabelecimento deverá indenizar em R$ 8 mil reais a moradora pelos transtornos causados pelo barulho e trânsito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:22

Ação de deserdação. Mero ajuizamento de ação de interdição e instauração do incidente de remoção da herança.

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:10

Justiça determina interdição de abrigo de idosos

Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:05

Apelações cíveis e agravo retido. Ação de interdição c/c danos morais. Casa de festas.

Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:11

Juiz decreta interdição de casa de festas localizada em área residencial

Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de estabelecimentos desse tipo. Multa diária será de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão judicial
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:24

Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios

Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:00

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos científicos e modernos de insensibilização, aplicados antes da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrente do desenvolvimento tecnológico, destacou o juiz
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:58

Não corre prescrição contra portador de doença mental

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

magistrado quando da verificação do dano e atribuição do ônus à Fazenda Pública de reparação parcial ou integral.
Array Publicado em 2012-09-28T14:00:01+00:00

Shopping deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob argumento de que o estabelecimento estaria em lugar impróprio

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 8911

do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as

parcial ao recurso do Estado, apenas para reduzir a multa diária para R$ 500,00, em caso de descumprimento da decisão.

companheira tivessem se casado pelo regime da comunhão parcial.

. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas e tóxico-dependentes em razão das condições de higiênico-sanitárias inadequada

limites do pedido. Recurso do Recte a que se dá parcial provimento.

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial

O estabelecimento deverá indenizar em R$ 8 mil reais a moradora pelos transtornos causados pelo barulho e trânsito

Denunciação caluniosa. Exigência de que a acusação se dê em juízo criminal.

parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.

Decisão foi tomada diante da ação do MP, na qual foi demonstrada a insalubridade, a falta de higiene, a estrutura física inadequada e outras condições de riscos do estabelecimento

Direito civil e processual civil. Funcionamento sem alvará. Cerceamento de defesa

Lei n.º 1.171 de 24 de julho de 1996 exige consulta prévia à comunidade local para instalação de estabelecimentos desse tipo. Multa diária será de R$ 1 mil caso haja descumprimento da decisão judicial

Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.

No caso, a reclamante trabalhou durante suas folgas semanais e feriados sem receber nada por isso

magistrado quando da verificação do dano e atribuição do ônus à Fazenda Pública de reparação parcial ou integral.

O restaurante havia sido fechado em pedido de antecipação de tutela feito pelo shopping, sob argumento de que o estabelecimento estaria em lugar impróprio

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