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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:05
Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito
A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
Sanguessugas: ex-deputado federal de MG é condenado por improbidade
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a primeira vitória contra integrantes da chamada máfia das sanguessugas.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 12:45
Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:10
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal.
Lei municipal concedendo reajuste de vencimentos aos servidores integrantes do quadro único do pessoal civil.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:12
Sem-terra terão que indenizar fazendeiro
Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007
Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2016 - 16:29
Câmara dos Deputados aprova comissão especial que discutirá pedido do impeachment com 433 votos
PT e PMDB são os partidos que tem o maior número de integrantes: oito
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:42
Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas
Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:25
Lei de Jundiaí sobre pagamento de estacionamento é inconstitucional
Em votação unânime, os integrantes do Órgão Especial julgaram procedente a ação movida pelo prefeito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.
Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:48
Curandeirismo e tráfico de drogas: Entenda os crimes que o grupo xamânico acusado de usar veneno de sapo em integrantes pode responder
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o crime de curandeirismo é considerado um atentado contra a saúde pública.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:43
Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
Por unanimidade, os integrantes da Terceira Turma acompanharam o voto do relator.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 12:20
TST anula norma que permitia a madeireiras vender ferramentas de trabalho a empregados
Por unanimidade, os integrantes da SDC acompanharam o voto da ministra Calsing.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:12
Anulação de partilha. Escritura que não pôde ser registrada
Doação aos autores de parte de imóveis integrantes da herança dos réus.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:35
LEI Nº 13.323, DE 28 DE JULHO DE 2016
Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 18:00
Facções criminosas controlam sistema prisional, aponta CNJ
Rebelião é consequência de guerra entre facções criminosas, e da prisão de integrantes de uma delas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:45
Quadrilha de agiotas é condenada
16 integrantes movimentavam em torno de R$12 milhões por ano
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:30
Identificar testemunho sigiloso para desqualificá-lo é ônus da defesa
Uma testemunha seria, também, um dos integrantes da dupla denunciada pelo crime
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:46
CCJ está reunida para examinar relatório contrário a recursos que tratam da CPI dos Bingos
Eles recorrem da decisão do presidente José Sarney de não indicar integrantes para a CPI.