Adjudicação compulsória. Venda e compra cuja prova demonstra não passar de simulação para encobrir dívida

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Os recursos penais e a efetividade da tutela jurisdicional

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Título de compra e venda, mesmo sem registro, é hábil para comprovar usucapião

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Ação de alimentos contra ex-mulher

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Questões de Direito Constitucional

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores