Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa

A partir de amanhã (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos.

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Pensionistas não serão descontados por valores já pagos

Ação buscava majoração do coeficiente de cálculo do benefício e foi julgada improcedente

Anulada transferência irregular de ilhas da União a particulares em Guaraqueçaba/PR

A Advocacia-Geral da União manteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a anulação da aquisição das ilhas Sambaqui, Peças e Laranjeiras, por particulares.

Incra cede e vai à Justiça para assentar famílias

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

INSS condenado a conceder auxílio-acidente

Mantido júri de arquiteta acusada de mandar matar os pais em Brasília

O crime ocorreu em 2009.

Ministério Público Federal investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a ex-presidente Lula

O ex-presidente foi levado para prestar depoimento em São Paulo. MPF diz que não há pressupostos para pedir a prisão do ex-presidente.

Filho esfaqueia o pai após presenciar mãe ser agredida em SP

Adolescente será encaminhado para a Fundação Casa. Pai foi levado em estado grave para o Hospital Tatuapé.

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Toffoli 'dificilmente' julgará caso Battisti, diz Mendes

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

No dia das mulheres, IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá a participação da presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, e outras seis mulheres para debater a inserção feminina no mundo jurídico e na sociedade.

Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.

Coisa julgada não configurada.

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada