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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16
Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:30
LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Maio de 2017 - 10:42
LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017
Institui a Lei de Migração.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.092 de 16 de Novembro de 2009
Institui o Dia Nacional do Cerimonialista.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009
Institui o Dia Nacional da Alimentação.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:21
Lei nº 13.086, de 8 de Janeiro de 2015
Institui, no Calendário Oficial do Governo Federal, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:20
Lei nº 13.055, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:40
Lei nº 13.108, de 25 de Março de 2015
Institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 12:38
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017
Institui o “Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos”.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:17
LEI Nº 13.430, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:45
Lei nº 13.061, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 11:02
LEI Nº 13.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Dia Nacional do Patrono da Construção Civil e dos Profissionais da Engenharia Civil.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:13
LEI Nº 13.544, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:15
Corregedoria investigará caso de juiz que atirou garfo em copeira
Foi instaurado um Pedido de Providência, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça, para apuração prévia do fato e para que os envolvidos sejam ouvidos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:00
PSB aciona diretórios para barrar uso da imagem de Campos por adversários
Partido orientou monitoramento de propaganda de candidatos rivais, que tentem se associar à imagem do ex-governador
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.172, de 6/09/05
Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:45
Pesquisas indicam empate entre Dilma e Aécio
A duas semanas das eleições, tucano está numericamente à frente da atual presidente, com 46%