Home- busca: Institui o dia nacional da agua.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Ética e moral
Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú
nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:36
GDPR e LGPD entenda sua importância no ramo jurídico
No texto de hoje, iremos mostrar a importância que os dois conceitos possuem dentro do ramo jurídico e o impacto que eles causam nessa área, bora conferir?
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 15:15
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
nacional de habilitação; e realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:41
Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:51
Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada
A proposta de se ajuizar uma Adin foi debatida na sessão do Pleno do Conselho e aprovada dia 19 de
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Decadência e prescrição. Art. 4º, segunda parte, Lei Complementar 118/2005. Incidente de inconstitucionalidade suscitado.
, o disposto no art. 106, inciso I, da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 17:10
PGR: lei do Rio de Janeiro pode gerar impacto na prestação do serviço de telefonia
A lei institui a possibilidade de acúmulo das franquias de minutos mensais ofertados pelas operadoras para serem usados em meses subsequentes
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 349, de 22/01/07
Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.
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Legislação » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05
Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:55
MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:37
A Lógica da Hermenêutica Jurídica.
jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Cinto de segurança. Empresa transportadora de passageiros. Multa. Possibilidade.
cinto de segurança pelos condutores e passageiros em todas as vias do território nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)
Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19
Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio
A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:00
TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes
Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
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Array Publicado em 2010-04-30T04:00:00+00:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
