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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:13
Ano novo, expectativas velhas!
IPCA registrou o maior valor desde 2016, subindo para 0,54% em janeiro. No acumulado de 12 meses, o indicador apresenta alta de 10,38%.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos
Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Matrícula de criança no primeiro ano do ensino fundamental. Negativa da autoridade coatora.
Orientação do decreto estadual n. 4.804/2006. Liminar indeferida. Agravo de instrumento provido
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 304, de 29 de junho de 2006.
Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA; institui a Gratificação Específica de Docência dos
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 18:40
Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano
Valor do salário mínimo previsto.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:27
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
Prêmio Innovare 2006
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:20
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007
Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:04
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.905, de 20 de janeiro de 2009
Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ cobra melhorias nas varas de infância e juventude
Corregedoria edita provimento para garantir efetividade dos tribunais especializados
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
O novo direito da empresa: mais um ano
Luiz Antonio Soares Hentz - advogado, professor universitário e foi Juiz de Direito no Estado de São Paulo. E mail: hentz@soareshentz.adv.br
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:12
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé
O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:09
Que venha o Ano Novo
Por Isnar Amaral.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 11:18
Ano Novo com energias renovadas
Ano Novo com energias renovadas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49
2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO
Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?