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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:50
Adicional de insalubridade. Gari varredor.
Lixo urbano. Recurso de revista a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:25
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
A sentença amparada no resultado de prova técnica obrigatória, nos termos do art. 195 da CLT, para a apuração da presença do agente insalubre, e que não foi desconstituída por prova contrária, deve ser mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:25
Adicional de insalubridade. EPI?s.
A tese empresária de que não há determinação legal para a concessão de equipamentos de forma personalizada não se sustenta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.
O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:05
Insalubridade. Constatação. Reconhecida a insalubridade em grau médio.
Laudo específico desconsiderado pela prova pericial médica que apurou a perda auditiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau máximo.
Contato habitual com óleos de origem mineral não elidido pelo uso dos equipamentos de proteção fornecidos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:10
Adicional de insalubridade. Grau médio.
Recurso de revista. Farmacêutico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:20
Adicional de insalubridade. Lixo urbano.
Recurso de revista. Varrição de ruas. Redução por norma coletiva. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:33
Adicional de Insalubridade. Matéria Fática
Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:40
Adicional de insalubridade. EPIS insuficientes.
A análise pericial constatou que os equipamentos disponíveis ?são de uso coletivo e não individual, descaracterizando seu usocomo E.P.I. e contrariando a lei bem como os melhores princípios de higiene do trabalho e asseio corporal.?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:45
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:57
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
não retira do empregado o direito ao adicional de insalubridade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
Pela norma contida no art. 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões do perito oficial podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, desde que fundamente sua decisão, como se verifica no caso em tela.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:22
Recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado.
Adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:04
Intervalo intrajornada superior ao limite de duas horas. Honorários Advocatícios.
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros de ônibus. Natureza Jurídica.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:59
Drogaria pagará adicional de insalubridade a balconista que aplicava injeções
A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.