A dependência econômica na pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte

STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército

Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Homem é condenado por crime de estupro

Acusado obrigou sua sobrinha de 11 anos a praticar atos libidinosos com ele em um terreno baldio

Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte

STJ negou indenização ao noivo de uma moça que morreu por traumatismo craniano após ser arremessada para fora de um ônibus durante um apagão

Empresa de ônibus indenizará menor

Criança que teve o pai morto em um acidente receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais e uma pensão mensal até os 25 anos de idade

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço

O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia

Doação ao nascituro

Tal doação é objeto de grande dissidência no meio doutrinário e academicista devido a questões concernentes a sua aceitação

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Lei seca: Erro do legislador garante impunidade

A Lei 11.705/2008

"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça

Túlio Cenci. Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós graduando em direito e processo do trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

Mantida decisão que condenou professor por exploração sexual

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Ausência de comprovação de que o bem fora alienado após a inscrição do débito em dívida ativa. Inexistência de quaisquer indícios de fraude à execução.

Estados se armam contra o Supersimples

Leandro Augusto Colaneri, Advogado militante e consultor jurídico, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.