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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10

Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Civil
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:35

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 10:04

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39

Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia

De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36

Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18

Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:30

TJSP não reconhece concorrência desleal na comercialização de calçado

A autora afirmava que a empresa ré teria comercializado produto como se fosse o original, com a intenção de confundir os consumidores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:40

Família. Avó paterna alimentante. Neto interdito. Prestação de contas dos alimentos pela curadora.

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2013 - 15:00

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Constitucional
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:30

Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:20

Empresário acusado de sonegar imposto é absolvido

De acordo com a decisão do juiz, as provas produzidas não apontam se o réu agiu, de fato, com o objetivo de sonegar imposto
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:35

Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.

Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 16:20

Considerando o grau de invalidez da vítima de acidente de trânsito, a 10ª Câmara Cível do TJ reduz valor de indenização fixado em sentença

A Câmara reduziu para R$ 675 reais a indenização que deverá ser paga a uma vítima de acidente de trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:20

Falta de energia elétrica por 20 dias dá direito a indenização

Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 5717

Questões de Direito Civil

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.

Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.

Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos

A autora afirmava que a empresa ré teria comercializado produto como se fosse o original, com a intenção de confundir os consumidores

Recurso de decisão exarada na prestação de contas. Legitimidade einteresse de agir da alimentante.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.

Questões de Direito Constitucional

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador

De acordo com a decisão do juiz, as provas produzidas não apontam se o réu agiu, de fato, com o objetivo de sonegar imposto

Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.

A Câmara reduziu para R$ 675 reais a indenização que deverá ser paga a uma vítima de acidente de trânsito, cujo grau de invalidez foi quantificado em R$ 20%

Consumidor será indenizado em R$ 10,9 mil reais por ter tido cortada a energia de sua residência por 20 dias

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