Homicídio qualificado. Sentença de pronúncia. Alegação de ausência de provas da autoria.

Recurso em sentido estrito. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Decisão do tribunal do júri. Princípio in dubio pro societate. Exclusão de qualificadora.

EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ? HOMICÍDIO QUALIFICADO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA ? ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA - MATERIALIDADE COMPROVADA ? INDÍCIOS DE AUTORIA ? DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI - PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE ? EXCLUSÃO DE QUALIFICADORA ? IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. Na primeira fase do procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, quando houver dúvida ou incerteza sobre qual tese optar, a da defesa ou da acusação, esta se resolve em favor ...

Palavras-chave: Absolvição; Homicídio; Motivo Torpe; Relacionamento Amoroso