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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Agressão física em lanchonete. Abalo moral caracterizado. Quantum indenizatório fixado.
Dirceu Carneiro Neto ajuizou ação de indenização por dano material e moral em face de Osmar Lourival Langer Junior, perante a 2ª Vara da Comarca de Porto União.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 12:48
Hospital e Prefeitura de Ribeirão Preto indenizarão gestante por erro médico no parto
Falha ocasionou sequelas na criança.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 15:48
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente
Mulher teve sequelas físicas permanentes.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:40
Nota zero por suposto plágio em trabalho acadêmico não causa abalo moral
Justiça negou indenização a três estudantes que pleiteavam indenização de R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:23
Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação indenizatória. Danos morais. Perda de dente.
Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição devida.
Posterior pagamento da dívida. Baixa da restrição dentro de prazo razoável. Abalo inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:29
Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.
Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:24
Ausência de lesividade. Inexistência de abalo psíquico. Ausência do dever de indenizar.
Indenização por danos morais e matérias veiculadas em periódicos locais e programa de rádio difusão, com identificação das partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 12:22
Paciente que ficou com sequelas após cirurgia com placa defeituosa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 14:43
DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:11
Apelação cível. Ação de reparação por danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional.
devido. Ausência de informações. Dano material comprovado. Abalo moral presumido. Dever de reparação configurado.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:14
Motorista alvejado por três tiros durante assalto receberá compensação por danos morais e estéticos
Ele foi atingido no crânio, no pescoço e no tórax e teve sequelas cerebrais.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:25
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Mordida de cachorro.
Abalo moral não comprovado. Pequena lesão, incapaz de ocasionar maiores transtornos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 15:00
Aprovada por maioria, pintura de prédio não gera abalo moral
Segundo o autor, que reside no local, a nova pintura descaracterizou o ambiente e não foi aprovada pela maioria dos moradores, evidenciando abuso de poder da síndica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 14:27
Distrito Federal deve indenizar paciente por demora em atendimento, que resultou em sequelas
Ele receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:47
DF terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:24
Mulher que ficou com sequelas após mamoplastia será indenizada em R$ 60 mil
O Tribunal de Justiça condenou cirurgião plastico ao pagamento de indenização a paciente.