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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32
A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária
inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:39
Transtur Aerobarcos condenada a quitar aluguéis atrasados com a Conab
Quebra de contrato com relação ao uso do posto de abastecimento e pier de atracação teria sido o
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:30
Empresa de ônibus pagará indenização por dano em coluna cervical de passageiro
Empresa tentou convencer a Turma que a culpa seria do Governo do Estado em razão de suposta falta de sinalização no quebra-molas
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:21
Cremer deve indenizar ex-representante comercial por quebra de exclusividade
a indenizar ex-representante comercial pela quebra de exclusividade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 10:52
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
Por maioria, a Quarta Turma entendeu que a quebra da exclusividade de prestação de serviços caracterizou mau procedimento, um dos motivos de justa causa.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:07
Consumidor não pode ser penalizado por rescisão de contrato na pandemia
condenou a UP Festas e Evento a restituir a consumidora o valor referente a multa de 30% retido pela quebra do contrato.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39
Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa
o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 14:31
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 16:48
Entregador que subtraiu latinhas de refrigerante não consegue reverter justa causa
Para o relator, houve quebra de confiança quando o empregado descumpriu norma interna.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Extravio de CTPS por culpa da empresa. Suspensão do contrato de trabalho.
Ameaça de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:50
Empresa é condenada por quebra de acordo em contratação
Empresa de transportes rodoviários deverá pagar indenização de R$ 9.730 reais a um trabalhador por
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:35
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 10:30
Terceirização, um complicado quebra-cabeças
Das 9h de hoje (4) até as 18h30 de amanhã (5), o Tribunal Superior do Trabalho realiza, pela primeira vez na sua história, uma audiência pública ? evento no qual a instituição se abre para ouvir especialistas que trarão luzes novas, não jurídicas, a temas cuja complexidade não se esgota nas leis
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:20
Ministério Público pede quebra de sigilo de empresa de Russomanno
Candidato à prefeitura de SP é acusado de usar verba de gabinete da Câmara dos Deputados para pagar os salários de uma funcionária da Night and Day