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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:24

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:10

Turma mantém decisão e garante indenização a deficiente visual

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:56

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:47

Juizado especial cível. Civil.

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:28

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:31

Advogado e dirigente esportivo criticado em jornal não será indenizado

?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um aborrecimento, impossível de configurar dano moral indenizável?, anotou o desembargador
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:02

Administrativo. Recurso especial.

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:59

Dano moral, diz TJ, é o que provoca forte perturbação no íntimo da vítima

Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:41

Por que as democracias morrem?

O texto traça breve abordagem à obra “Como as Democracias Morrem” que possui peculiar pertinência nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:44

Indenização por danos materiais. Pensão

Agravo de Instrumento.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 12:51

Dano moral por negativação indevida

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:56

Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:13

Justiça condena dupla por extorsão

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:40

Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Homens são condenados por crime

Ação Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:40

Nulidade por cerceamento de defesa.

Pelo princípio da instrumentalidade, expresso no art. 796, alínea ?a?, da CLT, não se pronuncia a nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10

Trocamos uma violência por outra

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
Array Publicado em 2013-06-12T14:00:19+00:00

Juiz é aposentado por embriaguez

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

Exibindo resultado de 9001 até 9020 de um total de 112465

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada

Em razão da impossibilidade de ler o documento, o autor não conseguiu assinar o contrato com o banco para realização de um empréstimo financeiro

A consumidora conseguiu retirar o nome do registro de restrição ao crédito e o direito de receber R$ 6 mil pelo dano moral

Acidente de trânsito. Culpa concorrente, em graus equivalentes, demonstrada.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

?O recorrente foi chamado de insuportável, exibido e bocó. Na verdade, o que sofreu foi um aborrecimento, impossível de configurar dano moral indenizável?, anotou o desembargador

Ação de indenização pelos danos decorrentes da construção do lago da usina hidrelétrica de Itaipu.

Verificou-se a existência de diversas cobranças irregulares de serviços que não havia solicitado, tampouco utilizado, tais como: minutos além da franquia, disque-amizade, internet banda larga no período anterior à contratação

O texto traça breve abordagem à obra “Como as Democracias Morrem” que possui peculiar pertinência nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.

Agravo de Instrumento.

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.

Ação Penal

Pelo princípio da instrumentalidade, expresso no art. 796, alínea ?a?, da CLT, não se pronuncia a nulidade quando é possível suprir-se a falta. Sem falar que a existência de prejuízo, também, é condição sine qua non para tal declaração, art. 794 CLT.

Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação

Magistrado teria se embriagado e envolvido em confusão. Juiz teria sacado arma e ameaçado pessoas

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