Home- busca: Indenizacao Previdenciaria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:55
Apelação cível. Cobrança. Seguro DPVAT.
Não comprovação da debilidade permanente de membro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:00
Apelação cível. Concessionária de serviço público. Interrupção no fornecimento de água.
Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:25
Embargos de declaração. Limites e finalidade.
Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:37
Embargos de declaração. Erro médico.
Omissão inexistente. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 10:13
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à intimidade e à privacidade e enseja compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:58
Responsabilidade solidária.
Grupo econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:02
Ação de indenização. Danos morais. Ação e reconvenção procedentes.
Comportamento censurável do advogado no exercício profissional. Agressão moral que alcança terceiro com revide físico do ofendido. Litigância de má-fé afastada. Honorários advocatícios mantidos em seu percentual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:51
Responsabilidade civil da imprensa.
Exercício regular da manifestação do pensamento, expressão, opinião. Ato ilícito não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:50
Apelação cível e recurso adesivo. Ação de reparação por danos morais. Responsabilidade objetiva do estado.
Patrulheiro da polícia rodoviária federal detido por PMs e agente da polícia civil. Afastamento do cargo por sessenta dias. Ação da PM considerada constrangedora e desproporcional. Exagero nos atos do poder de polícia. Dever de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
A partir de quando deve ser aplicado o teto do INSS no regime próprio?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:18
Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:25
Encargos trabalhistas previdenciários e IRRF desidratados pela reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista desonerou empresas de encargos sobre verbas como ajuda de custo e prêmios, alterando a incidência de tributos e contribuições previdenciárias
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:15
Renner deverá ressarcir vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos
Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, e a maquiagem era de uso coletivo
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:27
Cobrança de indenização pela Previdência Social é tema de entrevista no MeuAdvogado
Para advogado, a nova medida do INSS vai encontrar dificuldade na Justiça e não deve seguir adiante
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49
TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:56
Posso desistir da minha aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 13:49
Eu e minha amiga somos pensionistas, ela recebe o valor integral e eu não
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
