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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 11:15
Júri condena irmãos por homicídio triplamente qualificado
As penas foram fixadas em 27 anos e 12 anos e seis meses de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:22
Habeas Corpus. Furto Qualificado. Prisão Domiciliar
Acusada mãe de menor de 12 anos. Situação excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Participação em Homicídio triplamente qualificado
Prisão Cautelar.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 16:44
Pichadores são condenados por homicídio qualificado
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:53
Furto Qualificado Tentado. Recurso exclusivo da Acusação
Pleito de elevação das penas, mediante o afastamento da compensação da agravante da reincidência com a confissão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:37
Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Processual Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:10
Habeas corpus. Duplo crime de homicídio qualificado.
Modalidades tentada e consumada, praticados contra policiais militares. Formação de quadrilha armada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:40
Homicídio qualificado. Posse de arma de fogo.
Apelação criminal. Decisão contrária à prova dos autos. Improcedência.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:10
Justiça condena dupla por homicídio triplamente qualificado
O cozinheiro e o pedreiro foram condenados à pena de 19 anos de reclusão por espancar violentamente uma moradora de rua, causando sua morte
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:55
Crime contra a vida. Homicídio qualificado tentado.
Decisão de pronúncia que constitui mero juízo de admissibilidade da acusação. Recursos conhecidos e não providos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspeito de homicídio qualificado pede libertação
Após ver negados pedidos de liminar em HCs impetrados no TJSP e no STJ, a defesa recorre ao STF, alegando que não há fundamentos na decisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:38
Processo penal. Furto qualificado. Extinção da punibilidade.
Concurso de pessoas. Comparsas não denunciados. Afastamento com lastro na alegação de que não restou comprovada a participação de outros agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:55
Furto qualificado. Materialidade, autoria e qualificadora comprovadas.
Sentença condenatória mantida. Não provimento do apelo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:22
Penal. Estelionato qualificado. Prescrição da pretensão punitiva.
No que tange à acusada JURELES, de fato, houve a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, devendo ser reconhecida a extinção da punibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:22
Penal. Furto qualificado pela fraude. Estelionato.
Diferença. Emendatio libelli. Uso de documento falso. Absorção.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:19
Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.
As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
