Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NECESSIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. IMPROCEDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTÊNCIA.   1. De início, não há como enfrentar a alegação de que paciente não teve envolvimento no crime por demandar nítido revolvimento probatório, inviável de ser operado na via eleita, somando-se a isto o fato de a ...

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