Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Superior Tribunal de Justiça - STJ   RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 27.105 - CE (2009/0214068-1)   RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI   RECORRENTE: VENCESLAU COSTA RODRIGUES   RECORRENTE: RAFAEL SEVERIANO DE ALBUQUERQUE   ADVOGADO: JOSÉ LINDIVAL DE FREITAS   RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ   EMENTA   RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA ANTECIPADA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE DE EXAME. ...

Palavras-chave: habeas corpus homicídio pronúncia writ