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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Habeas Corpus. Direito Processual Penal.
Quadrilha ou bando, sequestro e homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de Fundamentação. Nulidade. Caracterização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2022 - 11:23
Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular
O crime foi praticado por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal.
Questões de Direito Processual Penal extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em Sentido Estrito.
Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:09
A interferência da mídia no processamento do Tribunal do Júri
O tema da pesquisa em questão está relacionado à aplicação da influência negativa que a mídia pode deter sobre os casos que estejam sob competência do Tribunal do Júri, especialmente porque os jurados presentes durante a sessão do júri são considerados leigos, devendo julgar cada caso de acordo com o que foi apresentado no julgamento, mas também com suas convicções e preceitos. Por esse motivo, os jurados estão em uma posição em que podem ser facilmente influenciados a ter uma pré concepção a respeito do caso, antes mesmo de ouvir as provas e o depoimento do réu, o que prejudica imensamente o parâmetro utilizado para definir a condenação ou não do acusado. Assim, será destacado a violação do princípio da presunção de inocência da pessoa que está sendo julgado, colocando em contraponto a liberdade de informação que a mídia detém, destacando suas limitações e seus excessos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Descortinando a Custódia Cautelar dos Pressupostos à Cessação
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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