Home- busca: Imprensa-Nacional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:57
Juiz nega pedido de tramitação de processo em segredo de justiça
O magistrado ressalta que os indícios apontados não indicam que Daliana ou a imprensa pretendem fazer alguma devassa ou ofensa à intimidade do médico.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
(Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:06
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor
O fato, ocorrido em 2004, foi o mesmo divulgado na imprensa dois anos antes, quando houve na época diversas reclamações semelhantes de proprietários.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:39
Advogado particular que representa autarquia não tem direito a intimação pessoal
O marco inicial para a contagem desse prazo deve ser a publicação da sentença no órgão oficial, ou seja, a intimação pela imprensa oficial.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:46
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor
VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:59
IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará o lançamento oficial da campanha Vacina para todos é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2025 - 10:16
Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais
Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:00
Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios
Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 10:44
Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora
As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18
Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo
Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:30
Na preparação para a XXII Conferência Nacional dos Advogados, OAB dá continuidade à retrospectiva do evento e conta como foi o encontro em 1978
Em 78, VII Conferência Nacional exigiu anistia e habeas corpus
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Taxa e preço público. Fiscalização e aferição de bombas de combustíveis pelo INMETRO. Resolução nº 11/88.
Lei nº 5966/73. Art. 77 do código tributário nacional.
-
Legislação » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:41
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:40
Agravo regimental no incidente de uniformização de jurisprudência
Questão meritória não enfrentada pela turma nacional de uniformização
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:30
Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas
Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional
